O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou, na noite desta quarta-feira (24), o adiamento da sessão para debater 32 vetos (totais ou parciais) do presidente Lula a projetos aprovados por deputados e senadores. Agora, a análise dos vetos está prevista para os dias 7, 8 e 9 de maio.

Segundo Pacheco – que também preside o Senado –, a falta de acordo entre os líderes partidários inviabilizou a sessão. “Não havia um mínimo consenso em relação a tudo quanto havia de projetos e de vetos nessa sessão do Congresso”, declarou o senador. “Damos mais esse prazo para que os líderes possam entabular o máximo possível dos acordos, sobretudo os vetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual.”

Havia a expectativa de que os vetos entrassem em pauta já na semana que vem. Mas, com o feriado de 1º de Maio – que cairá numa quarta-feira –, os parlamentares tendem permanecer fora de Brasília durante a semana. Um veto é derrubado com o voto de maioria simples em cada Casa – de 257 deputados e 41 senadores.

O adiamento é positivo para o governo. Como Lula vetou, por exemplo, partes do projeto que travou o empenho de R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares, a tendência era a de que o veto fosse derrotado. Ao ganhar tempo, a base de Lula pode atrair mais adesões entre deputados e senadores.

Outra “bola dividida” se dá no projeto sobre saídas temporárias de presos da prisão em feriados específicos. O Congresso, na contramão da tendência mundial, tenta endurecer a legislação. Lula quer manter as regras atuais.

Os 32 vetos serão avaliados em bloco. Conforme Rodrigo Pacheco, o dia 9 de maio é o prazo definitivo para encerrar a questão e permitir a tramitação de outras pautas mais relevantes. Na Câmara, por exemplo, o governo acaba de entregar o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária.