Membros do PCdoB mortos pela ditadura são vítimas de crime de Estado
Na semana do Dia Internacional do Desaparecido Político, marcado pela ONU para este sábado (30), o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou às famílias 21 certidões de óbito retificadas de pessoas mortas e desaparecidas políticas durante a ditadura militar.
Dessa forma, o Estado pede desculpa e reconhece que houve um crime de Estado contra os mortos e desaparecidos políticos na ditadura.
Entre as vítimas, oito são integrantes do PCdoB, dos quais seis foram mortos na resistência à ditadura durante a Guerrilha do Araguaia, entre os anos de 1967 e 1974.
São eles: Adriano Fonseca Filho, Ciro Flávio Salazar de Oliveira, Idalísio Soares Aranha Filho, Osvaldo Orlando da Costa (“Osvaldão”), Pedro Alexandrino Oliveira Filho e Walkíria Afonso Costa.
Além deles, constam na lista Antônio Carlos Bicalho Lana (assassinado no DOI-Codi de São Paulo após ser preso em 1973) e João Batista Franco Drummond (morto na Chacina da Lapa, em 1976).
Leia também: Famílias de membros do PCdoB mortos pela ditadura receberão certidões retificadas
Foram entregues as certidões de óbito retificadas também para os familiares de Antônio Joaquim de Souza Machado, Arnaldo Cardoso Rocha, Carlos Alberto Soares de Freitas, Gildo Macedo Lacerda, Eduardo Antônio da Fonseca, Raimundo Gonçalves de Figueiredo, Zuleika Angel Jones, Hélcio Pereira Fortes, Ivan Mota Dias, José Carlos Novaes da Mata Machado, José Júlio de Araújo, Paulo Costa Ribeiro Bastos e Paulo Roberto Pereira Marques.
“Por meio dos trabalhos da CEMDP (Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos), estamos aqui, hoje, um ano após a reabertura dos trabalhos desse colegiado, para dizer que a luta por memória, verdade e justiça vale a pena. Porque vale a pena reconstruir um país em um esforço coletivo de superar o ódio, a ignorância e o desprezo pela vida do outro”, disse a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo na solenidade realizada na noite desta quinta-feira (28), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Conquista
Conselheira da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos da Lei 9.140/95, Diva Santana, diz que o documento é uma conquista histórica, pois “os desaparecidos políticos brasileiros não têm atestado de óbito”.
De acordo com ela, o atestado fornecido em 1995, após a criação da lei, tinha como causa morte a própria lei.
“Então, a lei que reconhece que no Brasil há desaparecidos, que é a Lei 9140, é a mesma lei que enterra. Quando a comissão foi reeditada agora por Lula, porque o governo Bolsonaro extinguiu essa comissão, nós entramos em conato com o Conselho Nacional de Justiça para ver a possibilidade de retificar esses atestados de óbito: dizendo que a causa morte foi uma causa não natural, mas sim perpetrada pela violência do Estado brasileiro”, explica.
Osvaldão
O presidente municipal do PCdoB de Belo Horizonte, Richard Romano, diz que um dos momentos mais emocionantes da solenidade foi a entrega da certidão aos quatro sobrinhos de Osvaldão.
“Eu até falei isso pra eles: ‘Vocês não têm a dimensão do que o Osvaldão representa internamente pra nós. Como se fosse uma espécie de Che Guevara do Brasil, uma referência pra juventude e pro partido. A recepção ao PCdoB foi muito calorosa também. Nós entregamos pra cada um deles uma camisa do Osvaldão e um cartaz”, diz Richard, para quem o sobrinho do guerrilheiro chamado João, músico em São Paulo, pediu para ingressar no partido.
