Brasil, segunda-feira, 28 de julho de 2014
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Piauí - Notícias

Projeto de Osmar Júnior garante quadra coberta nas escolas

Osmar Júnior: é dever do Estado incentivar a prática desportiva entre os alunos.  
Agência Câmara
PCdoB apresenta propostas para garantir atuação dos Correios

 Deputado Osmar Júnior

Em análise na Câmara, o Projeto de Lei 2368/11, do deputado Osmar Júnior (PCdoB-PI), busca garantir a oferta de quadras de esporte cobertas para a prática esportiva nas escolas públicas e privadas. Segundo a proposta, os recursos para os insumos e a infraestrutura desportiva escolar serão considerados prioridade na alocação de verbas públicas ao desporto educacional, prevista na Constituição.

O projeto também encarrega estados e municípios da manutenção das instalações físicas dos estabelecimentos de seus sistemas de ensino, em especial das quadras cobertas e em condições mínimas de segurança e funcionamento, seja na escola ou em outros espaços acessíveis aos alunos.

Ainda segundo o texto, a disponibilidade de infraestrutura desportiva será critério a ser adotado pelos estados e municípios para a autorização, o credenciamento e a supervisão das escolas. A proposta inclui a medida entre as obrigações educacionais de estados e municípios, previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394/96).

Carência de quadras

Osmar Júnior afirma que, apesar de a Constituição estabelecer o dever do Estado de fomentar as práticas desportivas educacionais, esse princípio não é cumprido.

“Segundo os dados do Censo Escolar de 2010, aproximadamente metade dos alunos dos anos iniciais do ensino fundamental, quase 30% das matrículas dos anos finais e 20% dos alunos do ensino médio não usufruem de quadras esportivas em suas escolas. Ao todo, são quase 12 milhões de alunos da rede pública sem acesso a quadras esportivas nas escolas públicas da educação básica”, afirma o deputado.

Ele ressalta que a quadra não precisa estar disponível exclusivamente na escola, mas também em outros locais acessíveis aos alunos. “Quando não é possível construir infraestrutura desportiva no próprio estabelecimento escolar, os dirigentes podem buscar soluções por meio de acordos, convênios ou contratos com outras instituições que disponham de quadras de esporte de uso coletivo”, sugere.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: www.camara.gov.br