Partidos Comunistas e Operários: Pela paz! Não à Otan!
Documento aprovado em reunião do Grupo de Trabalho do 12º Encontro de Partidos Comunistas e Operários, realizada dias 13 e 14 de março, em Lisboa. Num quadro marcado pelo aprofundamento da crise estrutural do capitalismo, pelo aprofundamento da exploração dos trabalhadores e dos povos, por rivalidades interimperialistas e por complexos processos de rearrumação de forças no plano internacional, o imperialismo lança-se em novas derivas anti-democráticas e intervenções militaristas e avança com soluções de força para tentar perpetuar-se e defender os seus interesses de classe.A ofensiva militarista protagonizada pelas potências imperialistas e pela Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) tem um carácter global e multifacetado.
Intensifica-se a guerra imperialista a nível global sob o pretexto do combate ao terrorismo. Consolidam-se os blocos imperialistas, como a Otan. Acelera-se a militarização da União Europeia com a adoção fraudulenta do Tratado de Lisboa no qual é plasmada a concepção da União Europeia como pilar europeu da Otan. Prossegue a corrida aos armamentos e o investimento em novas e mais mortíferas armas. As despesas militares atingem valores recorde, nomeadamente nos EUA e União Europeia. Avança o alargamento das zonas de influência da Otan e das alianças estratégico-militares imperialistas, nomeadamente através das denominadas “parcerias para a paz”, na Ásia, nos territórios da Ex-União Soviética, assim como em África.
Expande-se a rede mundial de bases militares dos EUA e dos países da Otan e projetam-se forças militares da América Latina a África; do Médio Oriente, Oceano Índico e Ásia Central ao Leste europeu ao Cáucaso e Mar Negro.
Prosseguem as ocupações do Afeganistão e Iraque e lançam-se agressões militares contra variados países. Sucedem-se as conspirações e manobras de ingerência na América Latina e em vários países do continente africano e multiplicam-se as provocações, como no Líbano. A questão palestina continua por resolver, assim como a do Sahara Ocidental, enquanto continuam impunes os crimes imperialistas. Intensificam-se as provocações à República Popular da China, de que a venda de armamento a Taiwan pelos EUA é um exemplo particularmente grave, e as ameaças a países como o Irã e a Síria.
Intensificam-se os ataques à soberania dos Estados, nomeadamente através de alterações de fronteiras, de que a auto-proclamada independência da província sérvia do Kosovo é um grave exemplo. O Direito Internacional, produto da correlação de forças resultante da derrota do nazifascismo na Segunda Guerra Mundial, é seriamente afrontado e alvo de um processo que visa a sua destruição.
Em nome da “segurança” e do “combate ao terrorismo” reavivam-se derivas securitárias, instigam-se o nacionalismo xenófobo e a intolerância religiosa e cultural, cometem-se crimes contra os direitos humanos, como os econômicos, sociais, democráticos e de participação e organização política e social; desenvolvem-se campanhas anticomunistas e perseguem-se as forças que resistem à ofensiva do imperialismo e defendem os direitos sociais e nacionais dos povos.
A realidade mundial no início do século 21 desmente as campanhas de reabilitação da imagem do imperialismo norte-americano desencadeadas em torno da eleição de Barack Obama. A natureza e objetivos da política dos EUA e da Otan são hoje claros: domínio dos recursos naturais e energéticos, controle das tecnologias, expansão de mercados, domínio militar e geoestratégico. Ou seja, uma resposta de força ao enfraquecimento da posição relativa dos EUA no plano internacional.
A retórica do “multilateralismo” e do “diálogo” é desmascarada pela política belicista e intervencionista dos EUA, União Europeia e Otan, pela ofensiva imperialista em curso e pelo risco real de novos conflitos militares desde o Oriente Médio e Ásia Central à América Latina. Apesar dos antagonismos entre os EUA e a União Europeia, ambos convergem na ofensiva contra os direitos sociais e nacionais dos povos.
A guerra e a agressão são a outra face da globalização econômica imperialista e a Otan é uma peça central da sua estratégia de dominação hegemônica e de perseguição às forças e países que se lhe oponham. A Otan desempenha um papel central na militarização das relações internacionais e na corrida aos armamentos, sendo o principal motor dos conflitos e tensão que marcam a atualidade. Sob a alusão a “novas ameaças globais” – conceito que substitui o velho pretexto do “perigo comunista” – a Otan impõe uma escalada bélica e armamentista de grandes dimensões – de que a guerra no Afeganistão é um elemento fulcral.
A Otan realizará em novembro em Portugal uma cúpula na qual pretende renovar o seu conceito estratégico, o que representará um novo e extremamente perigoso salto qualitativo no papel, missão e objetivos da Organização.
Com o seu novo conceito estratégico a Otan pretende verter para a sua doutrina aquilo que é já a sua prática: alargar o domínio territorial da sua intervenção e projeção de forças a todo o globo; ampliar o âmbito das suas missões a questões como a energia, o ambiente, as migrações e a questões de segurança interna dos Estados; reafirmar-se como bloco militar nuclear apesar da retórica do desarmamento nuclear, prevendo o uso da arma nuclear em ataques militares; desenvolver ainda mais o complexo industrial militar e a investigação militar e exigir de todos os seus membros um aumento das despesas militares; incluir nas suas missões ações de ingerência direta e ocupação sob a capa de missões de interposição e manutenção da paz; levar mais longe a instrumentalização da ONU para prosseguir os seus propósitos e aprofundar o seu papel como braço armado do imperialismo.
O imperialismo parece ser todo-poderoso, mas não o é. Como a realidade está comprovando, os grandes perigos resultantes da resposta de força do imperialismo à crise do capitalismo confrontam-se com a luta progressista e revolucionária dos povos. Em vários pontos do mundo os povos tomam nas suas mãos a defesa dos seus direitos e da soberania e independência dos seus países, resistem das mais variadas formas e impõem revezes à estratégia de dominação imperialista.
Neste sentido, e expressando a nossa profunda convicção de que, por via da luta, é possível derrotar a Otan e os seus propósitos belicistas e militaristas, é possível construir um futuro de paz, progresso e justiça social, onde cada povo possa decidir livremente do seu destino, inseparável da luta pelo socialismo, nós, os Partidos Comunistas e Operários signatários desta declaração:
• Exigimos o fim da corrida aos armamentos, o desarmamento nuclear começando pelas maiores potências nucleares do mundo como os EUA, a completa destruição das armas químicas e biológicas, o fim das bases militares estrangeiras.
• Apelamos aos trabalhadores e aos povos de todo o mundo, às forças progressistas e de esquerda, ao movimento operário e outras organizações sociais que se mobilizem e reforcem a luta pela paz, contra a guerra e a Otan. Reafirmamos o nosso apoio de sempre ao movimento pela paz. Felicitamos o Conselho Mundial da Paz pelo seu 60º aniversário e pela sua campanha contra a Otan.
• Declaramos a nossa intenção de assinalar os 65 anos da vitória sobre o nazifascismo como uma importante jornada de luta pela paz e contra a monumental distorção da História que tenta apagar o papel central dos comunistas na libertação dos povos do jugo nazifascista e equiparar nazismo com comunismo.
• Reafirmamos a nossa solidariedade aos povos que resistem às ocupações, agressões e ingerências do imperialismo e que prosseguem em duras batalhas pela sua autodeterminação e independência, nomeadamente aos povos do Médio Oriente, como os povos palestino, libanês e sírio, e Ásia Central. Exigimos a retirada imediata de todas as tropas do Iraque e do Afeganistão e de todas as outras intervenções imperialistas no Mundo.
• Exigimos a dissolução da Otan e apoiamos o direito soberano dos povos de decidir da desvinculação dos seus países desta aliança agressiva. Reafirmamos a nossa frontal oposição à militarização da União Europeia e à sua política militarista e intervencionista, ao alargamento da Otan e à instalação do novo “sistema anti-míssil” dos EUA e da Otan na Romênia e Bulgária. Expressamos a nossa solidariedade para com o povo do Chipre (Greco-Cipriotas e Turco-Cipriotas) e à sua luta contra a ocupação turca e pela reunificação da sua pátria, por uma solução justa do problema cipriota.
• Exigimos o fim das provocações e ingerências na América Latina e Caribe. Expressamos a nossa solidariedade com Cuba socialista e com os povos, as forças políticas e os governos nacionais de carácter democrático, progressista, popular e anti-imperialista da região como os da Venezuela bolivariana, a Bolívia, o Equador e a Nicarágua. Exigimos a libertação dos cinco patriotas cubanos injustamente presos nos EUA. Reiteramos o nosso apoio à luta do povo hondurenho pela democracia e contra o regime golpista e pelo direito de decidir do seu futuro. Exigimos a retirada da IV Esquadra norte-americana direccionada contra a América Central e do Sul, o encerramento das bases militares dos EUA na região, nomeadamente a de Guantanamo e as bases na Colômbia. Denunciamos a intervenção militar dos EUA no Haiti e reclamamos das Nações Unidas o carácter civil da sua missão neste País. Reivindicamos que as ações de solidariedade e cooperação com o povo haitiano contribuam para o fortalecimento do Estado nacional independente e para o desenvolvimento econômico e social do País.
• Expressamos a nossa solidariedade aos povos da África na sua luta pelo direito ao desenvolvimento e ao povo do Sahara Ocidental pelo direito à sua auto-determinação. Exigimos o fim da militarização e ingerência imperialista no continente, nomeadamente nas costas da Somália, toda a região do chifre de África, na República Democrática do Congo e no Sudão. Reafirmamos o nosso compromisso de prosseguir a luta contra o comando militar norte-americano no continente (Africom).
• Expressamos o nosso apoio ao movimento da paz, ao movimento sindical de classe, da juventude, das mulheres e a várias outras organizações que em Portugal dinamizam a Campanha pela Paz e contra a Otan. Assumimos o compromisso de fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para apoiar e mobilizar para as ações de luta contra a Otan e o seu novo conceito estratégico previstas para novembro deste ano em Portugal.
Lisboa, 14 de março de 2010
